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Blog - Seu Direito Aqui
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O Locatário Entregou o Imóvel Sem Condições de Uso, o que fazer?
O locador tem direito de exigir a reparação por perdas e danos causados pelo locatário. Isto porque infelizmente alguns locatários não trata
Elislaine Fernandes
29 de abr. de 20212 min de leitura


Como funciona a Comissão de Corretagem no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel?
A Comissão de Corretagem no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel é devida e amparada pela lei.
Elislaine Fernandes
21 de abr. de 20212 min de leitura


Despejo, como funciona?
Trata-se de uma ação especifica realizada pelo proprietário de um imóvel face ao inquilino, podendo ocorrer principalmente ante a falta de
Elislaine Fernandes
9 de abr. de 20212 min de leitura


Fui Fiador, corro o risco de perder meu imóvel se o locatário não pagar?
Sim, a lei determina que é possível a penhora de bem imóvel de fiador, ainda que seja único bem, conforme Lei 8.009/1990, art. 3º, inciso VI
Elislaine Fernandes
23 de mar. de 20212 min de leitura


Revisão do Contrato de Locação Não Residencial
A lei possibilita ao locador e ao locatário a revisão do contrato de locação, geralmente esta revisão é baseada em rever valores e condições
Elislaine Fernandes
22 de mar. de 20212 min de leitura


Meu vizinho faz muito barulho, o que posso fazer?
Embora as pessoas se sintam refém, mas existem sim maneiras de resolver este problema, isto porque a lei determina uma boa convivência.
Elislaine Fernandes
10 de mar. de 20212 min de leitura


Due Diligence
Na prática trata-se de um procedimento de análise de risco, através do estudo e investigação de documentos, certidões e contratos.
Elislaine Fernandes
5 de mar. de 20211 min de leitura


Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Trata-se de um instrumento particular de compra e venda de um imóvel, onde ambos comprador e vendedor, de livre e espontânea vontade,
Elislaine Fernandes
17 de fev. de 20212 min de leitura


Como fica a devolução dos valores pagos no Distrato do Contrato de Compra e Venda de Imóvel?
Nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a devolução dos valores pagos do promitente comprador em favor do promitente...
Elislaine Fernandes
16 de fev. de 20211 min de leitura


Como posso regularizar meu imóvel?
Atualmente em nosso país, existem muitos imóveis irregulares, contudo, o nosso ordenamento jurídico prevê uma os seguintes instrumentos:
Elislaine Fernandes
11 de fev. de 20212 min de leitura


O que é ITBI?
O ITBI é um Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que deve ser pago sempre que ocorrer a transmissão de um bem imóvel.
Elislaine Fernandes
8 de fev. de 20211 min de leitura


Posso devolver o imóvel alugado antes do prazo do contrato?
Sim, o locatário pode realizar a devolução do imóvel alugado, antes do prazo em contrato, contudo, deverá obedecer as clausulas contratuais.
Elislaine Fernandes
3 de fev. de 20213 min de leitura


Quais são as Garantias de Locação de Imóvel?
A lei do Inquilinato 8.215/1991 prevê ao contrato de locação garantido por: Caução, Fiança, Seguro de Fiança Locatícia, Cessão Fiduciaria.
Elislaine Fernandes
2 de fev. de 20212 min de leitura


Me divorciei, como fica meu contrato de locação de imóvel?
É possível e fundamental formalizar e alterar o contrato de Locação de Imóvel, contudo, são diferentes os caminhos para cumprir os direitos.
Elislaine Fernandes
1 de fev. de 20213 min de leitura


Vícios que podem gerar a NULIDADE do Contrato de Locação de Imóvel.
Você sabia que o contrato de locação de imóvel, mesmo sendo um instrumento com força de Titulo Extrajudicial pode ser anulado?
Elislaine Fernandes
28 de jan. de 20212 min de leitura


Contrato de locação de imóvel
O contrato de locação de imóvel é um instrumento que visa regulamentar as regras entre locador (proprietário) e locatário (inquilino).
Elislaine Fernandes
26 de jan. de 20212 min de leitura


Os efeitos da Pandemia nos Contratos de Locação e outros.
Neste ano de 2020 o mundo se deparou com uma pandemia, onde todos foram submetidos as mudanças radicais em todos os aspectos, desde a...
Elislaine Fernandes
23 de dez. de 20201 min de leitura


Compra e Venda de Imóvel
Passo a passo para compra de imóvel segura. Quando decidimos realizar a compra de um imóvel, sabemos que se trata de um grande...
Elislaine Fernandes
4 de nov. de 20202 min de leitura


Está pensando em Comprar um Imóvel ou Trocar o seu após a Pandemia?
As novas necessidades de um imóvel após a COVID19. A pandemia transformou a vida de todos, e sem dúvida, o nosso lar tornou-se o local de...
Elislaine Fernandes
19 de out. de 20201 min de leitura
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