Contrato de locação de imóvel
- 26 de jan. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 15 de jun. de 2021
Contrato de locação de imóvel
O que é um contrato de locação de imóvel?
O contrato de locação de imóvel é um instrumento que visa regulamentar as regras entre locador (proprietário) e locatário (inquilino). Em regra este contrato deve estar baseado na Lei de Locações 8.245/1991, contudo, existem tipos de locações que são disciplinados por outros institutos.
Assim, é fundamental a analise prévia e o desenvolvimento adequado de um contrato de locação de imóvel que visa estabelecer direitos e deveres a ambas as partes, através de cláusulas que garantam a eficácia e validade do negócio, com base na legislação adequada a cada tipo de locação.
Principais objetivos da Locação Imobiliária
Percebemos que a locação de imóvel está cada vez mais procurada pela nova geração, diferentemente das suas gerações anteriores. Isto se deve, pela mudança do antigo objetivo/sonho da “casa própria”. Já a nova geração busca outros tipos objetivos, como por exemplo: vasta oferta de outras formas de negócios/trabalhos cada vez mais independentes de localização física, resultando numa falta de interesse em criar raiz em uma única região/país.
Em contrapartida, temos há pessoas, geralmente com perfil mais conservador que opta por seguir os conselhos de seus ancestrais, que são reforçados no best-seller “PAI RICO, PAI POBRE” dos autores Robert Kiyosaki e Sharon Lechter, tem direcionado seus investimentos em aquisições de imóveis, e consequentemente, resultando no aumento do patrimônio e claro, rendimentos mensais através da locação destes imóveis.
Como elaborar um Contrato de Locação de Imóvel seguro?
Um contrato padrão, como já citado, não abrange clausulas especificas, e portanto, pode deixar sensível os direitos de alguma das partes. O problema é que, se ocorrer algum conflito, como poderá, a parte que se sentir prejudicada, comprovar que algum direito não foi adimplido, se não estiver expresso neste contrato?
Em busca simples pelo sites judiciários de todo o país, podemos confirmar a enorme quantidade de ações envolvendo vícios oriundos do contrato locação de imóveis, sendo na maioria dos casos, as sentenças baseadas nas informações constantes do contrato de locação de imóvel pactuado naquela oportunidade.
Desta forma, os Corretores de Imóveis, os Locadores e Locatários, precisam ter em mente que é fundamental, em cada novo CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, que seja elaborado de forma EXCLUSIVA por um profissional habilitado e especialista da área jurídica imobiliária.
Isto porque, cada locação terá sua forma distinta de: tipo de imóvel, tipo de garantia, prazo mínimo, previsões de multas e penalidades, finalidade, formas de restituição do imóvel, condições especificas de uso, entre outros. E este profissional terá conhecimento técnico jurídico necessário para garantir as partes toda à segurança jurídica.
Assim, não se deve usar “contratos padrões”, pois nem sempre estão analisando aquela transação especifica, e geralmente são constantes de clausulas genéricas que infelizmente não abrangem todos os direitos e deveres das partes.
Portanto, busque ajuda de um profissional habilitado e com capacidade técnica especializada que possa garantir que seus direitos e deveres sejam estipulados, através de clausulas distintas às suas necessidades.
Conteúdo criado por Elislaine Fernandes, advogada especialista em direito imobiliário.
Caso você queira continuar conversando comigo sobre esse assunto, estou disponível através do e-mail: efernandes@adv.oabsp.org.br ou através do perfil do Instagram @elislainefernandes.adv.
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