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Blog - Seu Direito Aqui
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Fiquei Viúva e não declarei a União Estável, o que fazer?
É possível reconhecer a União Estável mesmo após a morte de um dos companheiros, através de uma ação judicial.
Elislaine Fernandes
8 de abr. de 20212 min de leitura


Como fica o Inventário na União Estável?
A relação conjugal de União Estável, ainda que não formalizada em cartório, é reconhecida atualmente em nosso ordenamento jurídico e
Elislaine Fernandes
7 de abr. de 20211 min de leitura


Como fica o Contrato de Gaveta, quando uma parte falece?
Primeiro precisamos entender as razões para que as partes optem pelo contrato de gaveta. Posteriormente, é necessário analisar quais...
Elislaine Fernandes
29 de mar. de 20212 min de leitura


Posso renunciar futura "Herança"?
Não, o nosso ordenamento jurídico entende que não se pode renunciar a herança de pessoa viva. Sendo o momento certo para realizar a renuncia
Elislaine Fernandes
26 de mar. de 20212 min de leitura


Tenho um imóvel de Contrato de Gaveta e me Divorciei, como fica?
Primeiramente é importante analisar o regime de casamento, e identificando que é cabível a divisão sobre aquele bem, deverá ser partilhado
Elislaine Fernandes
25 de mar. de 20211 min de leitura


Testamento ou Doação, qual melhor opção para transmitir um bem imóvel?
Para responder essa pergunta é importante analisar primeiro, o que são cada um destes instrumentos e qual sua necessidade e condições.
Elislaine Fernandes
20 de mar. de 20212 min de leitura


Como fica meu Imóvel Financiado no Divórcio?
O primeiro passo é identificar o regime de casamento e quem são as partes do contrato de financiamento para determinar os direitos e
Elislaine Fernandes
15 de mar. de 20211 min de leitura


ITCMD o que é?
Refere-se ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM), na pratica é um imposto obrigatório que deve ser pago quando um bem
Elislaine Fernandes
13 de mar. de 20212 min de leitura


Usucapião de Bens Imóveis
O Usucapião é um instrumento determinado pela lei, que possibilita que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem imóvel e ter ...
Elislaine Fernandes
12 de fev. de 20212 min de leitura


Me divorciei, como fica meu contrato de locação de imóvel?
É possível e fundamental formalizar e alterar o contrato de Locação de Imóvel, contudo, são diferentes os caminhos para cumprir os direitos.
Elislaine Fernandes
1 de fev. de 20213 min de leitura
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