É possível reconhecer a União Estável mesmo após a morte de um dos companheiros, através de uma ação judicial.

A relação conjugal de União Estável, ainda que não formalizada em cartório, é reconhecida atualmente em nosso ordenamento jurídico e

Não, o nosso ordenamento jurídico entende que não se pode renunciar a herança de pessoa viva. Sendo o momento certo para realizar a renuncia

Para responder essa pergunta é importante analisar primeiro, o que são cada um destes instrumentos e qual sua necessidade e condições.

É um instrumento que visa comunicar e até intimar uma pessoa física ou jurídica sobre um conflito.

O primeiro passo é identificar o regime de casamento e quem são as partes do contrato de financiamento para determinar os direitos e

Refere-se ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM), na pratica é um imposto obrigatório que deve ser pago quando um bem

O inventário é um instrumento que possibilita a transferência de bens de uma pessoa que falece (de cujus) aos seus herdeiros.

Na prática trata-se de um procedimento de análise de risco, através do estudo e investigação de documentos, certidões e contratos.